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Sessões Fonaper

2ª Sessão FONAPER – Brasília/DF, 17 a 19 de agosto de 1996

Terça-feira, 21 de setembro de 2010

Aproveitando a realização do XI Encontro Nacional do Ensino Religioso (ENER), organizado pela CNBB, ocorrido entre os dias 12 e 16 de agosto de 1996, em Brasília/DF, ocorreu a 2ª Sessão do FONAPER, entre os dias 17 a 19 de agosto de 1996, que teve como finalidade prosseguir com a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso-PCNER e a organização interna do Fórum (adesões, regimentos e indicação da Comissão).

Nesta Sessão, foi eleita a Primeira Equipe de Coordenação, assim composta:
Coordenadora - Lizete Carmen Viesser (Curitiba/PR)
Secretário - Raul Wagner (Blumenau/SC)
Tesoureiro - Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro (Brasília/DF)
Vogal - Lurdes Caron (Brasília - DF) - Maria Augusta Souza (Natal) - Maria Vasconcelos de Paula Gomes (Belo Horizonte/MG) - Vicente Volker Egon Bohne (Petrópolis/RJ)

Na ocasião, houve um contato com os deputados federais para superação da expressão "sem ônus para os cofres públicos", fixada na redação do Art. 33 da nova LDB, em tramitação na Câmara.

Posteriormente, foi realizada uma reunião para elaboração dos PCNER em Campinas/SP, nos dias 15 a 18 de outubro de 1996.

Nos dias 28 e 29 de outubro de 1996, em Belo Horizonte-MG, a Comissão de Currículo e a Coordenação do Fórum conseguiram fazer a redação final do texto dos PCNER, para ser entregue na Sessão do CONSED, que aconteceu em 29 de outubro de 1996, em Ouro Preto/MG.

Em 05 de novembro de 1996, a Coordenação fez a entrega dos PCNER ao Ministério da Educação/MEC, em Brasília, que solicitou a indicação de pareceristas para avaliarem os PCNER.

Nos dias 21 e 22 de novembro de 1996 alguns membros da Coordenação, reunidos em Curitiba, contataram pessoas em quase todos os Estados da Federação, informando os pareceristas do MEC para serem contatos para avaliarem os PCNER.
Entre os meses de agosto a novembro foram mantidos muitos contatos para pressionarem os deputados a alterarem a expressão "sem ônus para os cofres públicos", na LDB que estava em tramitação. A nova LDB n° 9.394, sancionada em 20 de dezembro de 1996, no entanto, manteve a expressão "sem ônus para os cofres públicos".

Em fins de janeiro de 1997, o Ministro da Educação reuniu um grupo de trabalho com representantes do FONAPER, CONIC e CNBB. Estes, no início de fevereiro, entregaram um texto suplementar ao chefe de gabinete do Ministro, Prof. Edson Machado, para alterar a LDB.

Anexos