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Ensino Religioso: Referencial curricular para a proposta pedagógica da escola

O FONAPER, após ter elaborado os PCNER, dedicou-se à produção do documento Ensino Religioso: Referencial Curricular do Ensino Religioso para a Proposta Pedagógica da Escola (Caderno Temático nº 1), lançado no ano 2000, a fim de contribuir para que as escolas do Brasil pudessem elaborar as suas propostas pedagógicas em consonância com os PCNER e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

O documento apresenta a concepção de Ensino Religioso enquanto disciplina da área de conhecimento de Educação Religiosa, contribuindo para a definição do objeto de estudo (o fenômeno religioso), do conteúdo (conhecimento religioso), do tratamento didático (didática do fenômeno religioso), objetivos, metodologia e sistema de avaliação próprios, já definidos e contemplados nos PCNER.

Deste modo, o Ensino Religioso deixa de ser pensado a partir das tradições religiosas hegemônicas, passando a estruturar-se a partir da escola, concebido como lugar privilegiado para o exercício e construção das bases da cidadania e a desenvolver-se na perspectiva da construção do conhecimento religioso, ultrapassado assim o modelo de repasse de conteúdos (FONAPER, 2000).

O referido documento oferece um quadro com as variações semânticas e compreensões do vocábulo latino religião possíveis de ser identificadas reconhecidas historicamente em diferentes leis nacionais relacionadas à educação e ao ER e sua implementação nas escolas ao longo da história da educação brasileira.

A partir disso, o Caderno Temático 1 desenvolve pressupostos, objetivos, conteúdos, metodologia e tratamento didático do Ensino Religioso, organizado uma estrutura básica para todos os ciclos ou séries do Ensino Fundamental (1ª a 8ª séries), a fim de subsidiar os professores e as escolas no desenvolvimento do processo de aprendizagem de forma contínua.

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