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Entre a cruz e a sala de aula

Sábado, 20 de maio de 2017 - 16h25min

<br>Fonte: Josiane Crusaro Simoni

Apesar de polêmico, o diálogo do currículo e das práticas escolares com a fé individual de alunos, professores e famílias é possível. Veja como respeitar as tradições religiosas sem fazer proselitismo.

Na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, a religião faz parte do cotidiano de quem vive no local. É ali que se encontra o maior templo católico do país e o segundo maior do mundo. O Santuário Nacional de Aparecida atrai anualmente mais de 12 milhões de fiéis, movimentando a economia e a vida cotidiana da cidade.

Na EMEF Professora Marieta Braga, aulas de turismo fazem parte do currículo dos anos finais do Ensino Fundamental. Além disso, duas grandes festividades religiosas mobilizam a escola: “Tanto na festa de São Benedito, padroeiro da cidade, quanto na festa de Nossa Senhora Aparecida, costumamos discutir com os alunos a influência religiosa na cidade, a história do município e as tradições locais”, conta Fernanda Guimarães, coordenadora pedagógica. Seria difícil que fosse diferente em um local tão pautado pela tradição católica. Mesmo em redes de excelência visitadas nos últimos meses por NOVA ESCOLA, como Sobral (CE) e Novo Horizonte (SP), as práticas religiosas se mostram presentes. “O lugar onde uma escola está situada e a história da região influenciam diretamente as práticas de sala de aula”, comenta Gabriela Abuhab Valente, que estuda as relações entre religião e Educação em seu doutorado na Universidade de São Paulo (USP).

Mas a ligação entre as práticas religiosas e a escola é polêmica. Em tese, a laicidade do Estado garante que nenhuma religião deve ser privilegiada. Na prática, ou uma determinada crença acaba valorizada ou se cria um silêncio sobre as práticas religiosas. Qual o melhor caminho a seguir? Vedar as discussões sobre religião é censura? Como considerar as fés e tradições? Como equilibrar a crença pessoal e a função educadora da escola? Responder parte dessas perguntas era o objetivo do capítulo sobre Ensino Religioso presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas o texto foi retirado da terceira versão do documento.

O argumento do Ministério da Educação (MEC) é que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atribui aos estados e aos municípios a responsabilidade de definir os conteúdos da disciplina de Ensino Religioso. O Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper) contesta. A entidade tem reunido professores e especialistas para debater a exclusão da disciplina e afirma que a alteração viola diretrizes dadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Especialistas em direito educacional defendem a postura do MEC. “A interpretação que fundamenta a primeira e a segunda versões da BNCC foi um erro, pois desconsiderou a LDB e a Constituição Federal”, afirma Ana Elisa Spaolonzi Assis, professora do Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais da Universidade de Campinas (Unicamp). Ainda assim, o Fonaper promete pressionar pela reinserção da área na versão final do documento.

A disputa sobre a presença da disciplina na Base Nacional Comum Curricular é a mais recente de um longo histórico de embates. “Cada vez que esse problema compareceu à cena dos projetos educacionais, sempre veio carregado de uma discussão intensa em torno de sua presença e factibilidade em um país laico e multicultural”, complementa Carlos Roberto Jamil Cury, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no artigo Ensino Religioso na Escola Pública: o Retorno de uma Polêmica Recorrente.

Ainda hoje, três grandes grupos se enfrentam na discussão. O primeiro é formado, principalmente, por movimentos religiosos que enxergam nas escolas um ambiente propício para espalhar doutrinas. Para eles, o Ensino Religioso deve ser confessional, ou seja, servir como espaço para formação de fieis de uma religião – o cristianismo e, mais especificamente, o catolicismo no caso brasileiro.

Um segundo grupo é contra qualquer conexão entre religião e escolas. Eles defendem que o estado é laico e, portanto, não deve se debruçar sobre nenhum tema relacionado à fé. Um terceiro grupo, ao qual o Fonaper está ligado, defende uma nova concepção para o Ensino Religioso, que encare as manifestações religiosas sob o ponto de vista das Ciências Humanas. Apenas esta última tem respaldo na atual legislação educacional.

Um histórico de indefinição

Quando o Padre Manuel da Nóbrega (1517-1570) deixou Portugal para a primeira expedição jesuítica à América, trazia consigo um objetivo claro. Aqui, criaria instituições onde se alfabetizariam meninos e se converteriam os pagãos que habitavam a nova colônia ao catolicismo. Assim se fez e, nos mais de cinco séculos que sucederam a chegada dos jesuítas ao país, a relação entre a Igreja e a escola seguiu tão complexa e difícil quanto a relação do próprio Estado brasileiro com a Igreja.

Desde a Constituição Federal de 1891 – primeira após a proclamação da República –, a Educação pública é definida como laica, o que significa que ela deveria se distanciar igualmente de todas as religiões. Apesar disso, as versões da Carta Magna implantadas a partir de 1934 definem a obrigatoriedade do Ensino Religioso. A pressão popular tem papel fundamental nisso. “Existe, de fato, uma expectativa das famílias para que algumas doutrinas sejam repassadas na escola”, esclarece Gabriela. Prova disso foi a pressão exercida pela sociedade civil durante a formulação da Constituição de 1988. O texto não citada a obrigatoriedade da disciplina até que uma proposta de emenda apresentada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com mais de 750 mil assinaturas foi levada à discussão. Hoje, ele é de oferecimento obrigatório, mas de matrícula optativa, segundo o texto em vigor.

A LDB dá mais detalhes sobre como a sua implantação deve ocorrer. Em 1996, o texto aprovado definia que o Ensino Religioso poderia ser confessional (repassando uma religião específica, de acordo com a preferência dos alunos ou dos pais) ou interconfessional (com a mistura de religiões diversas na mesma disciplina). Em 1997, o trecho foi alterado e passou a constar que estão “vedadas quaisquer formas de proselitismo”.

A nova redação consagra uma visão laica da disciplina e teria como objetivo assegurar que a pluralidade de religiões e ideias estivessem presentes em sala de aula. Na realidade, não foi o que aconteceu. Na mesma alteração, o governo federal repassou às redes a responsabilidade de definir os conteúdos da disciplina. Ao fazer isso, abriu margem para que uma variedade grande de encaminhamentos ganhasse espaço no país. “Hoje o que acontece, a maior parte das vezes, é ainda um ensino confessional”, explica Simone Riske Koch, professora da Universidade Regional de Blumenau (Furb) e coordenadora da rede nacional de licenciaturas em Ensino Religioso.

O que o Fonaper defende é que, para que a situação se altere, seria fundamental uma regulamentação nacional dos conteúdos da formação de professores que atuam na área e dos objetivos de aprendizagem da disciplina, papel que a BNCC deixou de cumprir ao ter o texto sobre Ensino Religioso retirado. “É um tanto contraditório: a disciplina oficialmente existe no currículo, mas o MEC não quer dar orientações”, diz Simone.

O que ensinar sobre religião

Na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, o Religious Literacy Project (Projeto para o letramento religioso, em tradução livre) se dedica a preparar materiais e oferecer formações para que religiões sejam discutidas em sala de aula. Por lá, a disciplina não é obrigatória, mas Diane Moore, professora responsável pelo projeto, acredita na importância de se ensinar sobre o tema. “É fundamental que cidadãos apendam sobre o poder das religiões”, afirma.

A proposta se desdobra sobre o conceito de letramento religioso, que tem ganhado espaço nas discussões sobre Educação nos Estados Unidos, devido à crescente intolerância a religiões não cristãs, sobretudo ao islamismo. Moore defende uma abordagem científica, construída com base em saberes de campos das humanidades como a História, a Sociologia e a Antropologia. O objetivo final é fazer com que alunos e professores compreendam a fundo a religiosidade e valorizem a diversidade de credos existentes.

Abordar diversas crenças

A recomendação é que elementos comuns a diversas crenças sejam abordados. “Todas as religiões possuem mitos de criação do mundo, têm símbolos importantes e tradições”, exemplifica Simone Riske-Koch, da Furb. Na escolha dos que devem estar presentes, a diversidade é fundamental: devem incluir tanto as religiões dos alunos presentes quanto outras, desconhecidas para a turma, como religiões asiáticas ou de matrizes indígenas, africanas e afro-brasileiras.

A professora Djanna Zita Fontanive, em Rio do Sul (SC), usa uma discussão sobre os alimentos para abordar a diversidade religiosa com as turmas do 3º ano do Ensino Fundamental. A sequência didática começa com apresentações das crianças sobre quais comidas são consumidas em datas comemorativas religiosas em suas famílias. Em seguida, a turma é convidada a refletir sobre como outras tradições utilizam os alimentos de maneira sagrada. Por exemplo, em tradições indígenas, há lendas sobre o nascimento da mandioca ter acontecido sobre o túmulo de uma jovem tupi. Já em religiões de matriz africana, a pipoca – bastante presente no cotidiano das crianças – é utilizada para realização de oferendas a alguns orixás. “Quando se estuda as religiões cientificamente, damos aos alunos as ferramentas necessárias para que eles de fato compreendam a diversidade”, conclui Diane Moore, da Universidade Harvard. “Quanto mais se amplia o universo cultural da turma, mais fazemos com que eles vejam a religião de uma maneira crítica. Não para que eles queiram deixar de ser religiosos, mas para que entendam a religiosidade de maneira mais profunda”, complementa Telma.

Do pessoal ao educacional

Um tema tão delicado requer cuidados extras. A religiosidade de professores, gestores e famílias deve ser levada em consideração. “O professor não deixa de ser religioso ao entrar em sala de aula, assim como os pais têm expectativas sobre o tema e tudo isso deve ser tratado de maneira delicada”, defende a pesquisadora Gabriela Valente, da USP. Mas não pode interfirir no trabalho pedagógico.

No caso dos professores, a recomendação mais importante é evitar privilegiar a própria religião e tratar respeitosamente as outras. Não dá para comparar religiões desconhecidas com magia negra ou diminui-las, por exemplo. O caminho para isso é procurar formação diretamente com comunidades religiosas, por meio de universidades que ofereçam a licenciatura em Ensino Religioso ou mesmo com colegas especialistas na disciplina.

Ao lidar com pais, também é fundamental estar bem preparado, principalmente para argumentar sobre as escolhas feitas em sala de aula. Nesses momento, é preciso ter na ponta da língua as justificativas para tratar determinados temas. O principal argumento deve ser sobre a função da escola de apresentar conhecimentos e saberes às turmas e representar a diversidade cultural brasileira. O objetivo, vale reforçar, não é converter os alunos. Além disso, deve-se tomar cuidado para que a postura religiosa das famílias não interfira nos conteúdos das disciplinas. É comum que pais reclamem, por exemplo, de aulas sobre astronomia, teorias da origem do Universo e evolucionismo. “Nessas horas, a conversa deve ser pautada pela diferença entre os saberes que são construídos cientificamente e precisam ser ensinados na escola e as crenças, que podem ser ensinadas em casa ou nas comunidades religiosas”, diz Gabriela.

Também não são raros os casos de pais que discutem contra a abordagem de temas relacionados aos direitos humanos na escola. Nos dois casos, é preciso argumentar sobre o distanciamento das práticas individuais. “É importante separar o que acontece na escola do que pode rolar no âmbito familiar”, ressalta Telma Vinha.

O trabalho com o tema não deixa de ser desafiador, mas com respeito às religiões e aos conhecimentos científicos é possível construir pontes entre o cotidiano escolar e a fé de todos.

Fonte: Nova Escola

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