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O Ensino Religioso no estado laico brasileiro

Quinta-feira, 28 de setembro de 2017 - 21h51min

A fase da legalização, do ER como disciplina regular do conjunto curricular, surgiu a partir de 1988, com a Constituição da República Federativa do Brasil, através de uma proposta inovadora de “respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil”. Era o saber de si[1], perdurando até o presente momento, fundamentado na laicidade do Estado Brasileiro. Isto se deve a uma inquietação de uma parcela de educadores favoráveis pelas mudanças socioculturais e educacionais que se sentiam excluídos do processo educacional, lutando pelo direito de se ter um Ensino Religioso como componente curricular entre as demais áreas de conhecimento (grifo nosso).

Desta forma nascia então o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER 1995), e juntamente com ele surgia um ER laico que se tornou reconhecidamente incluído na grade curricular das escolas públicas, bem como em algumas instituições particulares do Brasil, como parte “integrante da formação básica do cidadão”. Respaldada pela “Legislação Constitucional e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional” enquanto uma área de conhecimento.

A sua proposta pedagógica fundamenta-se no fenômeno religioso, considerado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo FONAPER como objeto de estudo. Conforme cada tradição e cultura religiosa, esse fenômeno se apresenta através de gestos, ritos e rituais, símbolos e vestes, entre outros, perpassando as diversas dimensões do ser humano, não só nos aspectos: histórico, antropológico, sociológico, mas, sociocultural. Integrando-se no Projeto Político Pedagógico da escola, dando contribuição à formação cidadã, através da abertura para o novo, cultivando o respeito às diferenças, exercitando o diálogo como princípio da alteridade, na construção de mundos melhores, para uma cultura de paz.

(Maria José Torres Holmes - integrante do FONAPER)

[1]- É o saber que se dá a partir das perguntas existenciais, (fenômeno religioso). (FONAPER, 2000)

Fonte: Maria José Torres Holmes

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