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BNCC é aprovada pelo CNE e inclui Ensino Religioso

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 - 16h35min

CNE<br>Fonte: CNE

Após quase 4 anos de análises e debates, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto foi confirmado por 20 votos favoráveis e três contrários.

A BNCC estava em discussão no CNE desde abril, quando foi enviada pelo Ministério da Educação (MEC), passando por diversas modificações após o recebimento de contribuições e a realização de cinco audiências públicas.

CNE<br>Fonte: CNE

Face à exclusão do Ensino Religioso da terceira versão da Base, no início deste ano, o FONAPER liderou uma mobilização nacional questionando a decisão arbitrária do MEC. A participação de representes do Fórum nas cinco audiências públicas organizadas pelo CNE nas cinco regiões do país foi fundamental para reverter a decisão.

Convencido da necessidade de retomada do texto do Ensino Religioso, o CNE, por meio da Comissão Bicameral do Ensino Religioso, procurou o FONAPER para auxiliar nos trabalhos de produção do currículo da área.

Desde setembro, integrantes da Coordenação do FONAPER e especialistas convidados trabalharam na reelaboração do texto que agora integra a BNCC. Estes partiram da proposta existente na versão dois da Base, dando nova redação e fazendo ajustes segundo a estrutura apresentada na terceira edição do documento.

CNE<br>Fonte: CNE

Após reuniões de trabalho realizadas em Brasília e São Paulo nos dias 31/10 e 18, 23 e 24 de novembro, os especialistas submeteram a proposta do Ensino Religioso ao CNE. No último dia 05, o coordenador geral do FONAPER, Prof. Elcio Cecchetti, realizou apresentação da área para o Conselho Pleno do CNE (Cf. Anexo). Na sessão, ocorreu a discussão se o Ensino Religioso seria área de conhecimento ou componente curricular da área de Ciências Humanas. Prevaleceu o entendimento presente na Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que nomeia o Ensino Religioso como área de conhecimento. É assim que a versão aprovada nesta manhã, que ainda passará por revisões pontuais, concebe o Ensino Religioso (Confira o documento em anexo).

O FONAPER comemora o feito como uma conquista histórica. É a primeira vez que o MEC e o CNE se posicionam favoravelmente ao Ensino Religioso não confessional.

A base deverá ser implementada pelas escolas brasileiras até o início do ano letivo de 2020 e será revisada a cada cinco anos. Segundo o documento, as escolas podem ampliar os conteúdos e outros que não estejam estabelecidos na BNCC, respeitando a diversidade social e regional de cada localidade. Depois da sua aprovação no CNE, a BNCC deverá ser homologada pelo ministro da Educação e publicada no Diário Oficial da União para começar a valer.

 

Reunião de Trabalho CNE<br>Fonte: FONAPERReunião de Trabalho CNE<br>Fonte: FONAPERReunião de Trabalho CNE<br>Fonte: FONAPERReunião de Trabalho CNE<br>Fonte: FONAPER

 

Fonte: FONAPER

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