Apresentação Coalizão Religiões, Crenças e Espiritualidades
em Diálogo com a Sociedade Civil
53ª Assembleia da OEA – 21 de junho de 2023
Prezados e estimados representantes do Estado e da sociedade civil:
No marco do lema que convoca este diálogo e assembleia, como coligação nos perguntamos qual é o lugar e a contribuição das religiões e espiritualidades no fortalecimento de uma cultura democrática e igualitária. Por um lado, esses elementos representam uma dívida dentro do próprio campo religioso. Em nossa região, ainda existem discursos e práticas que estigmatizam, discriminam e violam os direitos de muitos grupos e indivíduos por pertencerem a grupos religiosos em situação de minoria, enquanto existem políticas e marcos legais que beneficiam setores majoritários. A própria abordagem da religião requer democratização, enfatizando a pluralidade de expressões que coexistem em nossos territórios.
Mas, por outro lado, notamos a existência de grupos religiosos que participam ativamente da violação de direitos e práticas democráticas. Fazem-no intervindo ou dificultando marcos legais e políticas públicas que beneficiem setores mais amplos da população, promovendo discursos de ódio ou posicionando-se nos debates públicos a partir de um lugar de privilégio e exclusivismo, deslegitimando os princípios da diversidade inerentes a qualquer proposta democrática.
Além disso, estamos convencidos de que existem inúmeros grupos religiosos e espirituais que contribuem positivamente para uma convivência democrática, por meio do ativismo na sociedade civil, contribuindo para a abertura e não para a restrição de direitos, e defendendo uma noção de liberdade religiosa respeitosa e colaborativa com outras liberdades. Igualdade é isso e acreditamos que são essas vozes que devem ser visibilizadas para fortalecer um ambiente democrático que se reconheça em chave religioso-espiritual.
Por tudo isso, instamos os participantes deste diálogo e os Estados Membros a considerar:
– Primeiro, que este órgão mantenha e promova um intercâmbio, cooperação e diálogo com a diversidade de perspectivas religiosas e espirituais que fazem parte deste espaço e de nossos países. Isso limitará o atual monopólio de algumas vozes religiosas que aspiram a demarcar as agendas e restringirá outras vozes -especialmente em relação a práticas de abuso, violência, discriminação e negligência-, e permitirá escutar a riqueza das espiritualidades e religiosidades, especialmente aquelas que contribuam com as demandas de mulheres, comunidade LGBTIQ+, juventude, grupos afrodescendentes e comunidades indígenas.
– Em segundo lugar, insistimos que a resolução sobre a liberdade de religião e consciência é uma grande ferramenta que este órgão tem para realizar esta tarefa. Essa resolução permite, inclusive, um debate mais amplo em torno de sua composição, de modo que seja mais acessível à inclusão de outras vozes, especialmente de diversas espiritualidades e compreensão das crenças em termos de direitos.
– Em terceiro lugar, acreditamos que os Estados têm muito a fazer para melhorar a relação entre o religioso e o democrático, especialmente na esfera pública. As instâncias de diálogo e cooperação em torno de diferentes visões religiosas devem ser ampliadas para que as mesmas vozes de sempre não assumam a condução do debate; precisamos de mais laicidade (isto é, mais separação entre Estado e Igreja) para construir pontes mais fecundas entre sociedade, política e espiritualidade; Também precisamos melhorar substancialmente nossos marcos legais, para que a garantia da liberdade religiosa deixe de ser instrumentalizada em benefício de alguns grupos, e que, ao contrário, seja um princípio que inclua e torne visível o lugar das crenças e espiritualidades para o bem comum; Finalmente, precisamos que os espaços de formação e educação deixem de ser cooptados para promover agendas catequéticas ou de “valores” pertencentes a grupos particulares, para dar conta de uma perspectiva intercultural, inter-religiosa e interseccional.
