Começo este tema constatando que milhões de brasileiros somos – quase todos! – resultado do encontro, muitas vezes conflituoso e injusto, entre indígenas originários, pretos africanos e brancos colonizadores. É com esta constatação no coração que estou em Brasília para o III Simpósio Nacional e II Internacional dos Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena. O evento é do Ministério Público do Trabalho (MPT) com importantes parceiros. A luta é pelo respeito às diversidades que implicam na vida brasileira.
CHANCE
O Brasil tem a chance de se reconciliar com o seu propósito constitucional de ser uma sociedade equilibrada com a chegada de um novo governo federal a partir de 1º de janeiro de 2023. Para tornar-se uma democracia realmente sólida, nosso país precisa igualar as oportunidades dos cidadãos independentemente da origem étnica. Coincide que o MPT, seguindo as Resoluções que destinam ao Ministério Público papéis importantes na construção da Nação, toma diversas iniciativas que colaboram com a Cultura de Paz para um Brasil menos desigual. A procuradora Edelamare Barbosa Melo está à frente desta bela iniciativa.
RACISMO ESTRUTURAL
Num país cuja elite é analisada juntamente com um conceito sociológico de atraso, defender equidade e Direitos Humanos é um ato cidadão de certa medida revolucionário e democrático. Nestes três dias de simpósios aqui, pude vivenciar trocas acadêmicas e culturais de experiências na luta para a Diversidade Religiosa ser respeitada. Os testemunhos apresentados no evento deixaram claríssimo que vivemos um momento retrógrado e perigoso para os “não-brancos” do Brasil. O racismo é estrutural na história brasileira. Esta nação ocidental foi fundada sob a égide da forma mais cruel de escravidão da história da humanidade.
AS LUTAS
O combate cidadão é não só constitucional como também é um dever de cada brasileiro/a. Trata-se de uma conquista civilizatório escolhida pela sociedade brasileira em suas lutas sociais e políticas. Por que já não avançamos mais nestas pautas? Penso que o novo livro do Professor Fernando Haddad – O Terceiro Excluído – nos explica esta circunstância. Diz ele que a nossa República foi fundada para compensar a elite brasileira por pretensos prejuízos que teria tido com o fim da escravidão. Até hoje, pagamos esta “conta”.
OS FRUTOS
A inclusão de pretos e indígenas na sociedade brasileira moderna não é só uma questão econômica ou do Direito. Existe um embate política a ser travado. O Direito pode e deve ser partícipe das disputas que se dão fora dos tribunais e da Justiça. Precisamos de união e unidade mínimas das forças sociais aqui envolvidas para conquistarmos em paz uma isonomia étnica que nunca houve entre nós e que é a chave para um país moderno numa democracia popular!
